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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:06
TJ reconhece poder de investigação do Ministério Público
acórdão proferido no dia 7 de janeiro, o poder de investigação do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:30
Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:42
PF prende ex-senador de Rondônia por suspeita de desvio de verba
O ex-senador Ernandes Amorim foi preso hoje na cidade de Ariquemes (RO) pela Polícia Federal, em uma operação de combate ao crime organizado na região.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:17
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
O atual prefeito foi denunciado pelo Ministério Público em razão de suposto pagamento irregular quando exercia a função de tesoureiro municipal, em novembro de 1999.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.
Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:10
Ex-prefeito de Bacabal (MA) é condenado pelo desvio de quase R$ 3 milhões
Recursos públicos deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação pública do município
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:55
MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes
O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho, ex-gerente de relacionamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Estância.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:00
Justiça quebra sigilo de transações da Petrobras
Polícia Federal deverá apurar suposto desvio de recursos para alimentar esquema de lavagem
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46
Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais
Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:15
Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá
Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:20
Campanha publicitária veiculada com interesse público não configura desvio de finalidade
Turma rejeitou recurso de um cidadão que pretendia suspender campanha publicitária da Anatel, relativa a preços do sistema de telefonia de celular pré-pago
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:17
Ex-prefeito de Taquarivaí é preso por desvio de verba pública
O ex-prefeito foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto e inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:00
Prefeito de Jaguaripe (BA) é acionado por desvio de verbas da Educação
O político foi denunciado por não ter prestado contas dos R$ 121 mil reais que foram repassados pelo Programa Dinheiro Aplicado na Escola, em 2010
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:15
Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração
Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 11:13
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:15
Mubarak ficará preso, apesar de liberdade concedida por tribunal egípcio
Além da acusação por crimes de assassinato, Mubarak responde também por desvio de recursos e corrupção
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 23, 1a quinzena de dez/1999 p. 3/16240; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000 e RT 771/133.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:16
TJ-SP aplica teoria do desvio produtivo ao condenar empresas por cobrança indevida
Conforme essa tese, tempo perdido pelo consumidor na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável.